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Douglas

Comissão Provisória se reúne e propõe tema, comissão organizadora e calendário para aIV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial 27/01/10

No dia 26 de janeiro, a Comissão Organizadora Provisória da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial discutiu e construiu as seguintes propostas de temário, calendário, proporcionalidade das categorias de participantes e composição da Comissão de Organização Permanente.

Proposta de Tema: “Saúde Mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios” – (Provisório)

Eixo I: Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais(financiamento, recursos humanos, modelo de gestão e protagonismo social)

Eixo II: Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais

Eixo III: Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial Proposta de

Calendário:
Etapas Municipais e/ou Regionais: 08/03 a 15/04
Etapas Estaduais: 26/04 a 23/05
Etapa Nacional: 27 a 30/06

Proposta de número e proporcionalidade dos participantes:
Delegados: 1200, sendo 70% da saúde (seguindo critério de paridade estabelecido pelo SUS, de 50% para usuários e familiares, 25% para profissionais e gestores e 25% para prestadores) e 30% dos campos intersetoriais (com proporcionalidade a ser discutida). A proposta de 1200 delegados amplia a participação ocorrida na III Conferência (1000 delegados) para além do incremento populacional de 2001 a 2010. Observadores: 120 (a proporcionalidade seguirá o mesmo critério para delegados)Convidados: 200 (escolhidos pela Comissão Organizadora Permanente)

Proposta de composição da Comissão de Organização Permanente:A Comissão de Organização deverá ser composta intersetorialmente, com representação de entidades, trabalhadores, gestores, usuários e familiares.

Estas propostas são preliminares e necessitam aprovação do Pleno do Conselho Nacional de Saúde que se reunirá novamente no dia 09 de fevereiro. Procure informar-se também através do portal do Conselho Nacional de Saúde: conselho.saude.gov.br Para obter maiores informações, escreva para ivconferencia.ms@saude.gov.br