Pessoal, postei abaixo a informação que recebi via e-mail sobre portaria que financia a compra da equipamentos aos nossos Serviços.
Como não existe cadastrado no Ministério da Saúde, o CAPS ad que está em formação possivelmente não possa solicitar nada. Contudo, aos outros CAPS há essa oportunidade e acho importante irmos atrás.
Claro, temos que buscar o apoio da Gestão Municipal e alguem competente da gestão central que se implique com isso. Ao trabalho.
Abaixo, a mensagem eletronica circular enviada pela coordenação nacional de saúde mental.
Abraços
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE
DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS
AREA TÉCNICA DE SAÚDE MENTAL
Mensagem Eletrônica Circular nº 49/2009 Brasília, 20 de novembro de 2009
Para: Coordenadores Estaduais de Saúde Mental
Coordenadores Municipais de Saúde Mental
Assunto: Repasse Fundo a Fundo de Recursos federais destinados a aquisição de equipamentos e material permanente.
Prezados (as) Coordenadores (as),
Viemos através desta informar-lhes sobre a publicação da Portaria/GM nº 2198 de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada. Só poderão ser apoiadas propostas que beneficiem “bens próprios” das prefeituras municipais e dos governos estaduais.
Tal repasse ocorrerá de forma automática, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal. Para se inscrever os Estados, Municípios e Distrito Federal deverão adquirir uma senha para cadastrar projetos no Fundo Estadual/Municipal de Saúde, fornecida pelo FNS. Maiores informação podem ser adquiridas na DICON local. O cadastro é feito pelo site do FNS.
A Portaria não estipula valor máximo nem mínimo, porém, sugere-se que os proponentes façam pesquisa de mercado antes de inserirem as propostas.
É necessário ainda, que os Estado/Municípios façam as propostas pela ação 10.302.1220.8535 – Estruturação de Unidades de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Segue listagem de alguns dos itens que poderão ser de utilidade nos serviços de saúde mental e que estão incluídos na lista de equipamentos médico-hospitalares, matérias permanentes e unidades móveis de saúde relacionados no sítio www.saude.gov.br, menu profissional gestor, campo aquisição de equipamentos: Antena Wirelles; Aparelho de Ar Condicionada; Aparelho para DVD, Aparelho Telefônico; Aparelho Televisor; Aquecedor; Aquecedor Portátil de Ambiente; Armário; Armário Suspenso; Armário Vitrine; Arquivo; Aspirador Portátil; Balança; Balcão de Atendimento com armário e espaço para computador e impressora; Bancada com Cuba e Armário; Banqueta Giratória; Batedeira; Bebedouro; Bicicleta para Exercícios; Cadeira; Cafeteira Elétrica; Cama; Cama tipo Beliche; Carro para limpeza; Centrífuga; Computador; Copiadora; Eletroencefalógrafo; Escrivaninha; Estante; Formo de Microondas; Freezer; Gabinete; Geladeira Refrigerador; Gravador Digital; Guarda Roupa; Impressora; Liquidificador; Lixeira; Máquina de Lavar Roupas; Mesa; Mesa de Escritório; Mesa de Reunião; Mesa para Consultório; Mesa para Refeições; Mesa para Consultório; Projetor de Slides; Projetor Multimídea (Data Show); Quadro Branco; Quadro de Avisos; Relógio de Paredes; Roteador; Scannes; Sofá; Suporte para Televisão; Ventilador de Teto.
Abraços
Douglas
SECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE
DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS
AREA TÉCNICA DE SAÚDE MENTAL
Mensagem Eletrônica Circular nº 49/2009 Brasília, 20 de novembro de 2009
Para: Coordenadores Estaduais de Saúde Mental
Coordenadores Municipais de Saúde Mental
Assunto: Repasse Fundo a Fundo de Recursos federais destinados a aquisição de equipamentos e material permanente.
Prezados (as) Coordenadores (as),
Viemos através desta informar-lhes sobre a publicação da Portaria/GM nº 2198 de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada. Só poderão ser apoiadas propostas que beneficiem “bens próprios” das prefeituras municipais e dos governos estaduais.
Tal repasse ocorrerá de forma automática, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal. Para se inscrever os Estados, Municípios e Distrito Federal deverão adquirir uma senha para cadastrar projetos no Fundo Estadual/Municipal de Saúde, fornecida pelo FNS. Maiores informação podem ser adquiridas na DICON local. O cadastro é feito pelo site do FNS.
A Portaria não estipula valor máximo nem mínimo, porém, sugere-se que os proponentes façam pesquisa de mercado antes de inserirem as propostas.
É necessário ainda, que os Estado/Municípios façam as propostas pela ação 10.302.1220.8535 – Estruturação de Unidades de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Segue listagem de alguns dos itens que poderão ser de utilidade nos serviços de saúde mental e que estão incluídos na lista de equipamentos médico-hospitalares, matérias permanentes e unidades móveis de saúde relacionados no sítio www.saude.gov.br, menu profissional gestor, campo aquisição de equipamentos: Antena Wirelles; Aparelho de Ar Condicionada; Aparelho para DVD, Aparelho Telefônico; Aparelho Televisor; Aquecedor; Aquecedor Portátil de Ambiente; Armário; Armário Suspenso; Armário Vitrine; Arquivo; Aspirador Portátil; Balança; Balcão de Atendimento com armário e espaço para computador e impressora; Bancada com Cuba e Armário; Banqueta Giratória; Batedeira; Bebedouro; Bicicleta para Exercícios; Cadeira; Cafeteira Elétrica; Cama; Cama tipo Beliche; Carro para limpeza; Centrífuga; Computador; Copiadora; Eletroencefalógrafo; Escrivaninha; Estante; Formo de Microondas; Freezer; Gabinete; Geladeira Refrigerador; Gravador Digital; Guarda Roupa; Impressora; Liquidificador; Lixeira; Máquina de Lavar Roupas; Mesa; Mesa de Escritório; Mesa de Reunião; Mesa para Consultório; Mesa para Refeições; Mesa para Consultório; Projetor de Slides; Projetor Multimídea (Data Show); Quadro Branco; Quadro de Avisos; Relógio de Paredes; Roteador; Scannes; Sofá; Suporte para Televisão; Ventilador de Teto.
Um comentário:
Para dar notícias a quem se interessar.
Fomos, representantes dos CAPS, falas com pessoal da gestão sobre a portaria.
Conclusão:
1ª não podemos concorrer a grana pois o Fundo de Saúde não tem CNPJ.
2ª não adiantaria ganharmos o recurso se não conseguimos (digo a prefeitura) gastar o que temos. Ou seja, dinheiro não está sendo o problema aos CAPS, o problema é que não há quem ponha a máquina para funcionar de forma que consigamos gastá-lo em nossas necessidades.
É isso.
Abraço
Douglas
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